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Em dia com a Justiça Eleitoral
2020 é ano eleitoral e diversos eleitores vão exercer um dos direitos mais importantes em uma democracia: o voto. Todos os municípios do país devem escolher vereadores e prefeitos em outubro. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que os eleitores devem estar em dia com sua situação eleitoral.
O que isso quer dizer? 🤔
Aqueles que deixaram de votar…
Empresa indenizará por produto impróprio para consumo
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Sobre
O escritório de advocacia Souza Lima está instalado na cidade de Caçapava desde 1984. Durante esses 35 anos, o Dr. Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB-SP 74.908) atua nas áreas Cível, Consumidor, Eleitoral, Família e Sucessões, Militar, Penal, Previdenciário, Trabalhista e Tributário; tendo como foco a ética e a competência na prestação de serviços jurídicos.
Áreas de atuação
- Cível
- Consumidor
- Eleitoral
- Família e Sucessões
- Militar
- Penal
- Previdenciário
- Trabalhista
- Tributário
Artigos
Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso de valores gastos na…
Passageira que lesionou a coluna por causa de freada brusca de ônibus será indenizada
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